Alguém sabe porquê está LEI PEC do DIVORCIO, já foi aprovada pelo Senado? O que falta para entrar em vigor?
Publicada na categoria Divórcio Publicada em 2010-03-10 09:24:55 2 respostas
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Publicada em 2010-03-10 09:48:56
A pec está na tempo final aguardando o chamado prazo regimental para o segundo vez da votação,que é por contrato de liderança ,creio eu que muito breve,uns 2-3 meses estará em vigor.Perito judicial
Publicada em 2010-03-12 10:41:14
FALTA A BOA VONTADE DOS SENADORES PARA A APROVAÇÃO DA PEC DO DIVÓRCIO! Alguns parlamentares justificam a vagar da votação pela falta de quorum qualificado exigido para o examinação de emendas constitucionais (3/5 da morada). As assessorias de outros senadores atribuem à premência parlamentar de se priorizar a estudo de medidas provisórias que costumam trancar a tarifa. Outro vestuário que parece contribuir para a vagar da votação são as discussões sobre a eleições de 2010. Acesse a página do Senado, busque por senadores de seu estado e encaminhe e-mail ou ligue para o gabinete do parlamentar. Participe desse movimento que mudará a Constituição federalista ! A PEC do Divórcio foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em primeiro vez , no dia 20 de maio de 2009 e segundo vez , em 2 de junho. No Senado federalista , a material foi aprovada, no dia 02/12, em primeiro vez com exclusivamente 3 votos contrários. Desde logo, a proposta figura na taxa de votação da morada legislativa, mas sem chegar as vias de roupa. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto, depois de autenticado, não vai à sanção presidencial, ele será promulgado pelo próprio Congresso vernáculo . http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/Detalhes.asp?p_cod_mate=91651